GESTÃO 2017 | 2020

Educação

SECRETÁRIA: Sônia Aparecida Barcelos Maciel

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Secretária Sônia Aparecida Barcelos Maciel


Endereço
Rua Presidente Kennedy, 20 – São Sebastião
CEP: 35460-000

Telefone
(31) 3571-3008

E-mail
[email protected]

Horário de atendimento: 7h30 às 17h

Sistema Municipal de Ensino

O Sistema Municipal de Ensino foi instituído pela Lei n° 1.539/2006 e e integrado por:

  • unidades de educação infantil – EMEI, unidades de ensino fundamental  e unidades de ensino médio, mantidas pelo poder público municipal;
  • instituições de ensino criadas e mantidas pela iniciativa privada, no âmbito do Município de Brumadinho;
  • órgãos executivos municipais de educação;
  • órgão normativo do sistema.

Compete ao Sistema Municipal de Ensino a gestão do ensino público municipal e a organização e inspeção da rede privada no âmbito do Município. A secretaria é o órgão central e gestor do Sistema.

O Sistema Municipal de Ensino consolida a gestão democrática na educação e dá autonomia para desenvolver a educação segundo princípios e regras discutidas pela comunidade, por meio de seus representantes no Conselho Municipal de Educação.

Atribuições

De acordo com a Lei 1715/2009, compete à Secretaria Municipal de Educação:

I.contribuir para a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal, propondo programas setoriais de sua competência e participando da elaboração de programas gerais;

II.cumprir políticas e diretrizes definidas no Plano de Ação do Governo Municipal e nos programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;

III.analisar as alterações verificadas nas previsões do orçamento anual e plurianual da Secretaria e propor os ajustamentos necessários;

IV.promover a articulação da Secretaria com órgãos e entidades da administração pública e da iniciativa privada, visando ao cumprimento das atividades setoriais;

V.cumprir e fazer cumprir as normas vigentes da administração municipal;

VI.propor convênios, contratos, acordos, ajustes e outras medidas que se recomendem para a consecução dos objetivos da Secretaria;

VII.coordenar e fiscalizar a aplicação de verbas, dentro de convênios específicos;

VIII.zelar para que as programações e calendário escolar sejam cumpridos, entrosando-se sempre que necessário com os órgãos Federais e Estaduais atendendo às orientações e projetos;

IX.submeter à aprovação da Secretaria de Estado da Educação os projetos municipais de criação e implantação de novas unidades educacionais;

X.administrar e supervisionar escolas, provendo-lhes os recursos necessários, cuidando de sua manutenção e expansão;

XI.coordenar as atividades relacionadas com o transporte, a merenda e a saúde escolar;

XII.planejar, coordenar e supervisionar ações referentes à assistência clínica e sócio-educativa ao educando;

XIII.promover medidas que visem ao aproveitamento racional dos recursos humanos existentes, cuidando para que se mantenham devidamente qualificados, incentivando cursos de aperfeiçoamento, atualização e habilitação  do pessoal administrativo e docente;

XIV.tomar as devidas providências referentes à implantação, implementação e administração do sistema de computação das escolas municipais;

XV.administrar e supervisionar as escolas de educação infantil, ensino fundamental do município, bem como a educação dos deficientes e alfabetização de adultos;

XVI.prover as escolas com material didático para os alunos, bem como, material de consumo e permanente;

XVII.promover o constante aprimoramento dos métodos, processos, procedimentos e programas de ensino, procurando elevar os níveis de eficiência e do rendimento escolar;

XVIII.entrosar-se permanentemente, com órgãos Federais e Estaduais, no sentido de seguir a orientação e programas estabelecidos para a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e alfabetização de adultos.

XIX.preparar relatório com informações referentes à atuação da Secretaria e aos resultados alcançados, tendo em vista as metas estabelecidas, os planos e projetos em execução, para consolidação em reunião com todos os órgãos da estrutura básica e posterior divulgação com o intuito de dar ciência à Comunidade;

XX.assessorar e representar o Prefeito, quando designado.

Programas e Recursos

PROGRAMA BRUMADINHO JOVEM/2013

OBJETIVO GERAL

Promover o desenvolvimento pessoal e social de adolescentes e jovens enquanto sujeitos de direitos, especialmente os direitos ligados à sexualidade e à saúde sexual e reprodutiva.

PRINCÍPIOS

Compreensão da juventude como TEMPO PRESENTE e não apenas como preparação para o futuro.
Reconhecimento dos jovens como atores sociais, sujeitos de direitos e potenciais promotores de desenvolvimento.
Reconhecimento do direito de TODAS as pessoas desenvolverem e viverem sua sexualidade de forma saudável.
Promoção da Educação Sexual, da Saúde Sexual e Reprodutiva e da Equidade de Gênero como fatores determinantes da qualidade de vida individual e coletiva.
PARTICIPAÇÃO como essência da vida democrática.
PARTICIPAÇÃO JUVENIL como fator fundamental no equacionamento das vulnerabilidades dos jovens.
Valorização da diversidade humana: respeito pelas diferenças étnicas, socioculturais, de orientação sexual, estéticas, geracionais, religiosas e de gênero.
Respeito e valorização da cultura local.

PARCEIROS:

Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria Municipal de Ação Social.

ESCOLAS PARTICIPANTES:

Escola Municipal Carmela Caruso Alutto /Casa Branca.
Escola Municipal Leon Renault /Aranha.
Escola Municipal Lidimanha Augusta Maia /Sede.
Escola Municipal Lucas Marciano /Suzana.
Escola Municipal Maria Solano /Tejuco.
Escola Municipal Nilza de Lima / Conceição de Itaguá.
Escola Municipal Padre Machado /Sede.
Escola Municipal Padre Xisto /Piedade do Paraopeba.

Emal: [email protected]

Blog: programabrumadinhojovem.blogspot.com.br

PIP – PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA

O Programa de Intervenção Pedagógica(PIP) tem por objetivo efetivar estratégias de intervenção para garantir aos alunos os seus direitos de aprendizagem, tendo em vista o desenvolvimento das habilidades propostas do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental.

O PIP municipal iniciou suas atividades no ano de 2013 ,com visitas frequentes às escolas para realizar diagnósticos,orientar os professores, avaliar os alunos e elaborar materiais específicos de acordo com a necessidade de cada turma.

O PIP é uma estratégia de efetivação da proposta de alfabetização em tempo certo para atingir a meta” Toda criança lendo e escrevendo até os 8 anos de idade”.

PNAIC – PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

O PNAIC é um acordo assumido pelo Governo Federal, Estados e Municípios e entidades para firmar o compromisso de alfabetizar crianças até, no máximo, 8 anos de idade, ao final do ciclo de alfabetização.

As ações do PNAIC apoiam-se em quatro eixos de atuação:

Formação de professores do 1° ao 3° ano do Ensino Fundamental,
Material didático, obras literários, jogos e tecnologias educacionais,
Avaliações sistemáticas,
Gestão, controle social e Mobilização.

A formação em Brumadinho iniciou-se em 29 de abril de 2013, atendendo 63  professores, com encontros quinzenais de 4 horas.Tem duração de dois anos, sendo que em 2013 o enfoque é na Alfabetização e letramento e em 2014 na Alfabetização Matemática.

MAIS EDUCAÇÃO

O Programa Mais Educação, instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/10, constitui-se como estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da Educação Integral.

As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao Programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

Em Bumadinho, 11 escolas municipais estão autorizadas pelo MEC a desenvolver o programa, são elas: Padre Xisto, Antônio Hermenegildo, Carmela Caruso, Lucas Marciano, Leon Renault, Josias José, Maria Dutra, Dona Manoela, Nossa Senhora das Dores, Maria Solano e Lidimanha.

SAÚDE NA ESCOLA

O Programa Saúde na Escola (PSE) contribui para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e agravos à saúde e atenção à saúde, visando o enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens da rede pública de ensino.

Em Brumadinho, a partir de 2013, todas as escolas das redes municipal e estadual, estão aptas a receber ações do programa, conforme adesão assinada em 30/06/2013.

PAR

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado pelo Ministério da Educação em abril de 2007, colocou à disposição dos estados, municípios e Distrito Federal, instrumentos eficazes de avaliação e de implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação, sobretudo da educação básica pública.

O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, um programa estratégico do PDE, instituído pelo Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007, inaugurou um novo regime de colaboração, conciliando a atuação dos entes federados sem lhes ferir a autonomia, envolvendo primordialmente a decisão política, a ação técnica e atendimento da demanda educacional, visando à melhoria dos indicadores educacionais. Sendo um compromisso fundado em vinte e oito diretrizes e consubstanciado em um plano de metas concretas e efetivas, compartilha competências políticas, técnicas e financeiras para a execução de programas de manutenção e desenvolvimento da educação básica.

A partir da adesão ao Plano de Metas, os estados, os municípios e o Distrito Federal passaram à elaboração de seus respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR). A partir de 2011, os entes federados poderão fazer um novo diagnóstico da situação educacional local e elaborar o planejamento para uma nova etapa (2011 a 2014), com base no IDEB dos últimos anos (2005, 2007 e 2009).

Em Brumadinho, a revisão do PAR foi realizada e enviada ao MEC em junho de 2013, apresentando as novas perspectivas para a Educação no Município para os próximos anos.

ATLETA NA ESCOLA

O Brasil irá sediar, em 2014, a Copa do Mundo de Futebol e, em 2016, as Olimpíadas e Paraolimpíadas. Tendo em vista este cenário esportivo ímpar na história brasileira, o Programa de Formação Esportiva Escolar surge com o objetivo incentivar a prática esportiva nas escolas, democratizar o acesso ao esporte, desenvolver e difundir valores olímpicos e paraolímpicos entre estudantes de educação básica, estimular a formação do atleta escolar e identificar e orientar jovens talentos.

O Governo Federal, em parceria com os Estados, Distrito Federal e Municípios, com o intuito de alcançar os objetivos expostos, lança o Programa de Formação Esportiva Escolar composto de duas ações:

1) Jogos Escolares: competições que identificarão talentos na modalidade de atletismo;

2) Núcleo de Esporte Escolar (NEE): acolhimento dos talentos identificados nos jogos escolares.

A participação das escolas — federais, estaduais, municipais e privadas — no programa depende, primeiramente, da adesão da Secretaria Estadual de Educação e das Secretarias Municipais de Educação através SIMEC. Após a adesão das Secretarias de Educação todas as escolas estarão aptas a aderir ao programa através PDE Interativo.

PDE INTERATIVO

O PDE Interativo é uma ferramenta de apoio à gestão escolar disponível no endereço eletrônico http://pdeinterativo.mec.gov.br para todas as escolas cadastradas no Censo Escolar 2012 do país. Ele foi desenvolvido pelo Ministério da Educação a partir da metodologia do programa PDE Escola e em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação. Seu objetivo é auxiliar a comunidade escolar a produzir um diagnóstico de sua realidade e a definir ações para aprimorar sua gestão e seu processo de ensino e aprendizagem.

O sistema tem a característica de ser auto-instrutivo e interativo. Ou seja, além das escolas e secretarias não precisarem realizar formações presenciais para conhecer a metodologia e utilizar o sistema, este interage permanentemente com o usuário, estimulando a reflexão sobre os temas abordados.

Em Brumadinho, todas as Escolas Municipais, com orientação do Comitê Gestor, estão preenchendo e elaborando seus planos de ação de acordo com a realidade local.

MAIS CULTURA

Mais Cultura nas Escolas é o resultado da parceria Ministério da Cultura e MEC para promover o encontro de iniciativas culturais e escolas públicas de todo o Brasil,  democratizar o acesso à cultura e ampliar o repertório cultural de estudantes, professores e comunidades escolares do ensino básico. Artistas, mestres das culturas populares, cinemas, pontos de cultura, museus, bibliotecas, arte educadores e outras iniciativas culturais agora podem elaborar Planos de Atividade Cultural em diálogo com projetos pedagógicos e com os eixos temáticos do Mais Cultura nas Escolas.

As atividades serão desenvolvidas dentro ou fora da escola por no mínimo 6  (seis) meses, valendo-se das mais diversas linguagens artísticas (música, teatro, audiovisual, literatura, circo, dança, contação de histórias, artes visuais, etc.) e manifestações da cultura (rádio, internet, jornal, culinária, mitologia, vestuário, mestre e saberes populares, etc.).

Os eixos temáticos do Mais Cultura nas Escolas foram criados considerando a diversidade da cultura brasileira e das manifestações artísticas atuais. São 9 (nove) eixos para incentivar projetos voltados, entre outros temas, a atividades em museus, pontos de cultura, cinemas e outros espaços culturais; à criação, circulação e difusão artística; à cultura digital e comunicação; ao patrimônio material e imaterial; às tradições orais; às culturas indígenas e à cultura afrobrasileira.

Em Brumadinho, a SME orientou/incentivou às escolas que desenvolvem o Programa Mais Educação, para realizar a adesão ao Programa Mais Cultura e apresentar seus projetos ao MEC.

PROJETO ESPAÇO CIÊNCIAS (Inhotim)

Tem por objetivo popularizar a ciência e a informação ambiental de forma transdisciplinar

O Espaço Ciência é um espaço expositivo que utiliza diferentes ferramentas educativas, como lupa, microscópio, maquetes, terrários, modelos didáticos para ensino de botânica, fotos e vídeos, para de divulgação da ciência e da informação ambiental. Nesse espaço a interatividade é uma aliada no processo de construção do conhecimento científico para visitantes de diversas idades.

Escolas participantes do projeto:

E. M. Carmela Caruso Aluotto – Casa Branca
E. M. Nossa Senhora das Dores – Córrego do Feijão
E. M. Maria Solano M.  Diniz – Tejuco

PROJETO DESCENTRALIZANDO O ACESSO – visitas escolares ao inhotim

O projeto acontece por meio da Lei de Incentivo a Cultura e é patrocinado pelo Banco Votarantim. Visa estabelecer parceria com instituições de ensino nos municípios ao entorno do Inhotim.

As atvidades buscam ampliar as possiblidades educativas a partir do contato direto com as obras de arte e com os conceitos que permeiam o mundo conteporâneo.

O projeto consiste em quatro etapas:

1°. Formação com professores

2°. Pré-visita

3°. Visita com alunos

4°. Pós-visita.

Escolas participantes em 2013

EMEI  Maria Coeli
EMEI Ilza Maria
EMEI São José
E. M. Padre Machado
E. M. Nilza de Lima
E. M. Dona Manoela Moreira

PRAGRAMA LABORATÓRIO INHOTIM

Tem por objetivos:

Promover o conhecimento e o estudo da arte por jovens de escolas municipais e estaduais de Brumadinho
Fomentar a interação da população com a produção artística contemporânea e com as diferentes manifestações da cultura local;
Promover cotidianamente, o contato com artistas e pensadores cujo trabalho encontra-se  em pleno vigor;
Alunos da rede pública municipal participam deste programa.

JUBILEU DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE/2013

Alunos das escolas municipais participaram das comemorações do dia 7 de setembro (Independência do Brasil) e dos 300 anos da Igreja de Nossa Senhora da Piedade, em Piedade do Paraopeba. O desfile foi realizado no Distrito de Piedade do Paraopeba para prestigiar o tricentenário da Igreja de Nossa Senhora da Piedade e o 106º Jubileu de Nossa Senhora da Piedade do Paraopeba. Estiveram presentes no evento as escolas: E.M. Padre Xisto (Piedade do Paraopeba), E.M. Lucas Marciano (Suzana), E.M. Josias José Araújo (Palhano) e E.M. Carmela Caruso Aluotto (Casa Branca). A construção do templo, datado de 1713, é um dos mais belos acervos arquitetônicos do município de Brumadinho e do Estado de Minas Gerais. Além de completar os 300 anos da igreja, a Paróquia celebra mais um Jubileu de Nossa Senhora da Piedade. Houve celebração de Missa e novena, levantamento do Mastro em homenagem a Nossa Senhora com queima de fogos de artifício e em seguida show católico com Andreia e Banda. No domingo as comemorações começam a partir das 6 horas com alvorada festiva com repique dos sinos; às 8 horas: Acolhida das Romarias; 9 horas: Homenagem às autoridades Eclesiásticas, Civis e Militares; 11 horas: Celebração Eucarística; 12 horas: Homenagem à Nossa Senhora; 13 horas: Apresentação do grupo Meninas de Sinhá, da comunidade de Alto Vera Cruz, de Belo Horizonte; 15 horas: Solene Celebração Eucarística. Logo após, procissão com encerramento da festa.

FOTOS

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