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Brumadinho se prepara para a 1ª Audiência de Revisão do Plano Diretor

13/09/2019 NOTÍCIA


A Secretaria de Planejamento realizou nesta quinta-feira, 12/09, a primeira reunião técnica para dar andamento ao Projeto de Revisão do Plano Diretor. A revisão implica em fazer uma avaliação da atual situação do município e propor alterações que promovam melhorias e o bem estar comuns.

Será uma corrida contra o tempo para cumprir os prazos para a realização da 1ª Audiência Pública, que será realizada às 14 horas do dia 30 de setembro na Câmara Municipal. A Audiência será o ponto de partida para a Revisão do Plano Diretor, onde a pauta inclui a apresentação da revisão do plano, apresentação da metodologia do processo e dos estudos iniciais, e a eleição do Grupo de Acompanhamento.

Para a Secretária de Planejamento, Vânia Estêvão, a participação da população é imprescindível para o sucesso do processo. “Precisamos de representantes de todos os setores da sociedade, ou seja, Poder Executivo, Poder Legislativo e Sociedade Civil. Essas pessoas deverão se candidatar e serão eleitas no dia da Audiência para fazer parte da Grupo de Acompanhamento do Projeto”, explicou.

Durante os trabalhos as equipes técnicas farão o levantamento de dados sobre população e território. A equipe da Secretaria trabalhará em conjunto com uma empresa parceira, responsável pela execução do serviço terceirizado. O prazo final para apresentação de toda a documentação é fevereiro de 2020. A expectativa é de cumprir todas as exigências antes de findar o prazo estipulado.

Conceitos e objetivo - Plano Diretor Municipal é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base um lado de interesses coletivos e difusos tais como a preservação da natureza e da memória, e de outro os interesses particulares de seus moradores. Seu objetivo é dirigir o desenvolvimento do Município nos seus aspectos econômico, físico e social.