Na tarde da terça-feira (28), a Prefeitura realizou Audiência Pública na Câmara Municipal para apresentar a prestação das contas do município referentes ao 2º semestre de 2022.
O debate foi conduzido pela Controladora Interna, Jéssica Parreiras Maciel, e os dados apresentados em conjunto pelo Secretário Adjunto de Fazenda, Edmar Geraldo Pinto, e pelo consultor contábil Aldair José Gomes de Oliveira. Também estiveram presentes: o presidente da Câmara, Ricardo da Tejucana (União Brasil) e os vereadores Alessandra do Brumado (Cidadania) e José Eustáquio (União Brasil), além de munícipes e interessados no tema.
A prestação das contas é um instrumento de transparência da gestão fiscal, que tem como objetivo demonstrar o cumprimento das metas fiscais previstas.
Em 2022, a arrecadação total prevista para o município era de R$ 450 milhões, porém de fato foram arrecadados R$ 420 milhões, ou seja, foi realizado 93,35% do previsto, demonstrando que a Prefeitura de Brumadinho desenvolveu um planejamento contábil condizente com a realidade.
A receita corrente líquida, ou seja, receita corrente sem as deduções do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi de R$ 413 milhões. Quando o assunto são despesas públicas, a dotação orçamentária do município totalizou R$ 543 milhões. As áreas com maior investimento foram Urbanismo, Saúde e Educação.
A dívida pública do município até o 2º semestre de 2022 era de R$ 7.983.602,16 e composta por financiamentos e parcelamentos e negociação e dívidas, porém a disponibilidade financeira da Prefeitura de R$ 163 milhões gerou um saldo positivo para o município.
“O endividamento muito baixo é um bom sinal para a cidade. Você não utiliza recursos público para pagar juros de dívida. Enquanto isso, o município pode investir em educação, saúde e obras, melhorando a infraestrutura ofertada para a população”, explicou Oliveira.