A Secretaria de Educação deu início na quinta-feira (18/02) às aulas presenciais no Município de forma híbrida, que permite um rodízio dos alunos nas unidades escolares. O retorno foi discutido com o Ministério Público e está sendo acompanhado pelas autoridades de Saúde do Município.
No formato adotado as turmas são divididas, sendo que metade dos alunos de uma sala frequenta a escola num dia, enquanto a outra metade permanece em casa com atividades impressas e distribuídas pelas escolas. Como num rodízio, no dia seguinte ocorre a troca, indo para a escola os alunos que ficaram em casa no dia anterior.
O retorno às aulas não é obrigatório e os pais que optaram pela volta estão sendo informados em quais dias os alunos deverão assistir aula ou ficar em casa.
Tal decisão foi tomada em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que o quadro epidemiológico do Município é considerado estável pelas autoridades sanitárias, conforme Protocolo Sanitário nº 001/2021 entregue ao Ministério Público em reunião realizada em 04 de fevereiro.
O planejamento da retomada das atividades escolares também foi apresentado ao Ministério Público. Na última reunião entre os representantes do Município e os Promotores que representam a instituição em Brumadinho, realizada no dia 11 de fevereiro, o MP pontuou que “deve ser mantida estreita ligação entre o sistema de saúde de referência e o corpo de trabalhadores das escolas para troca de informação e celeridade em eventual necessidade de intervenção”. O Ministério Público salientou que “as políticas das escolas devem ser flexíveis, com estratégias que possam ser revisadas e adaptadas sempre que necessário”. O MP destacou também que “deve ser garantido o direito de acesso ao ensino não presencial para todos, de forma equânime e universal, mantendo-o com alternativa de efetivo valor pedagógico”.
Para garantir a segurança de professores, servidores e alunos a Secretaria Municipal de Educação adotaram o seguinte Protocolo de Segurança:
• Todas as escolas terão medidor de temperatura para aferição de alunos, professores e funcionários e álcool em gel 70% na entrada das unidades escolares.
• O distanciamento será mantido em salas de aula, que terão número reduzidos de alunos.
• Todas as salas de aula também terão álcool em gel 70% e distribuição de máscaras com uso obrigatório para alunos, professores e funcionários durante todo tempo de permanência na escola.
• A presença dos alunos nas Escolas é facultativa e não obrigatória.
• O retorno será híbrido com até 50% dos alunos em cada dia de aula.
• Os pais e responsáveis serão comunicados pelas escolas o dia em que o aluno poderá comparecer à unidade escolar.
• Os horários de intervalo serão escalonados de acordo com o espaço físico de cada escola.
• O Comitê de Operações Emergenciais em Saúde (COES) fará a fiscalização do retorno das atividades e terá Plantão de Saúde para atendimento às escolas, sempre que necessário.
Os pais e responsáveis que optarem por não levar os seus filhos poderão retirar, na própria Escola, caderno para realização de atividades remotas, como ocorrido em 2020. Serão distribuídas e trabalhadas cartilhas com orientações lúdicas e que serão entregues aos pais e alunos, para que sejam seguidos os Protocolos de Higienização e Segurança.