A Prefeitura de Brumadinho informa que já contatou a empresa responsável pela instalação do relógio na Praça da Rodoviária de Brumadinho.
A empresa apresentou ao Poder Executivo somente o projeto prévio para instalar um relógio digital acrescido de informação de utilidade pública. Porém, não requereu as devidas licenças e não submeteu o referido projeto aos órgãos competentes.
Registra-se que para execução de qualquer obra na cidade é necessário o licenciamento, bem como o alvará de instalação e a licença ambiental, por parte dos órgãos responsáveis.
Desta forma, a empresa responsável pela instalação do monumento descumpriu o Código de Posturas do Município.
A secretaria de Meio Ambiente e o setor de Posturas, mediante as normas legais, já notificaram verbalmente o proprietário para que o monumento seja retirado do local. Ele ainda receberá a notificação formal por descumprir as normas e está sujeito às demais sanções previstas, uma vez que em logradouros públicos não é permitida a instalação de monumentos com propagandas
Caso o proprietário não acate as regras, a Prefeitura de Brumadinho fará a retirada do monumento do local.
