Por Moisés Elias
Em busca da otimização de seus serviços e de uma maior assertividade nos processos licitatórios, a Secretaria de Administração ofereceu a servidores de todos os setores da Prefeitura um curso de capacitação focado nas diretrizes da Lei 14.133/21, conhecida como Nova Lei de Licitações.
Tendo em vista que em muitos casos o andamento da licitação se arrasta devido à complexidade do pedido, por entraves burocráticos ou, até mesmo por falta de conhecimento do agente público que efetua as solicitações, os últimos dias 28 e 29 de setembro foram reservados para que os servidores fossem às salas de aula.
A lei estabelece normas gerais de licitações e contratações para as administrações públicas diretas e autarquias na esfera federal, estadual e municipal -, seja no legislativo, no executivo ou no judiciário.
“Nós estamos treinando os funcionários que fazem parte do quadro de efetivos e também os contratados. Muitos procedimentos mudaram e nós precisamos nos adequar, principalmente para que possamos entregar um serviço de compras unificado e assertivo”, destaca Iracema da Silva, Secretária de Administração.
Na prática, para o público externo, o novo mecanismo pouco altera o cenário atual, entretanto, a lei vem para obrigar as gestões a serem mais eficientes no planejamento de seus gastos e tornar o processo mais transparente.
Sempre que um agente público necessitar adquirir um item, ele precisa elaborar um estudo acerca do produto, suas especificidades e sua função, além da necessidade do setor em obtê-lo.
"Desburocratizar e tornar as compras mais assertivas, é o que esperamos que essa lei nos traga”, completou a secretária.
