Secretaria de Turismo e Cultura disponibiliza informações sobre repasse e inscrições para concorrer ao Edital da Lei Aldir Blanc
26/11/2020
NOTÍCIA
A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura disponibilizou o cadastro de artistas e espaços culturais para repasse de recursos conforme previsto na Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.
Estão abertas as inscrições para participação no edital os cadastros aprovados e homologados no Cadastro Municipal de Artistas e Espaços Culturais, que foi realizado até o dia 30 de setembro de 2020 e Cadastros Estaduais de Cultura; Cadastro Distrital de Cultura; Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; Cadastros Estaduais de Pontos e Pontões de Cultura; Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic); Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab); Outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos 24 (vinte e quatro) meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei Federal nº 14.017/2020.
As inscrições começam hoje (26), e vão até o dia 05/12.
Caso haja alguma dificuldade, a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura disponibilizará computadores e equipe técnica para auxiliar pessoas que desejam se cadastrar. Basta procurar o endereço a sede da Secretaria na Praça Dr. Belfort , 47 – Centro, de 09:00 às 11:00h e de 13:00 às 16:00h.