
“Aos poucos a Vale está indo embora, por isso já pedi ao meu secretariado que se reúna periodicamente com seus representantes, pois ela precisa arcar com os prejuízos com nosso povo e nosso município”.
Foi com esse alerta que o prefeito Nenen da Asa destacou a sua participação na audiência pública realizada pela Câmara Municipal na terça-feira (16/04), em debate sobre as consequências da tragédia de janeiro.
Segundo o prefeito, aos poucos a empresa está abandonando o município e as famílias, sem assumir de fato as responsabilidades pelo estrago que causou em Brumadinho. “A Vale não doou nada para o município e toda assistência está sendo prestada pela Prefeitura”, disse.
Nenen desmentiu os boatos de que o município havia recebido R$ 80 milhões da empresa e explicou que o repasse de R$ 3,3 milhões que a Vale fará pelos próximos dois anos, é uma compensação dos royalties. “Esse é um imposto que a Vale já devia e que poderia deixar de pagar, já que depois da tragédia ela parou de minerar. Mas negociamos o pagamento pelos próximos dois anos, caso contrário o município estaria numa situação muito pior, pois do dia para a noite Brumadinho deixaria de contar com este recurso em seu orçamento”, disse.
O prefeito se mostrou também preocupado com o futuro, quando acabar o repasse dos royalties. “O que será daqui há dois anos? Infelizmente passamos muito tempo dependendo da mineração e hoje estamos trabalhando para fomentar o turismo e para montar um distrito industrial que atrair pra cá, grandes empresas”.
Licenciamento e mineração
Durante a audiência o prefeito teve a oportunidade de falar sobre o papel do município no processo autorização para mineração. “As licenças não são dadas pelos municípios, mas sim pelo estado. Quando a mineradora chega cabe ao prefeito dar apenas a anuência. O problema é que, se o prefeito nega, a mineradora, que já tem a licença em mãos, recorre à justiça e nós ficamos engessados, sem ter o que fazer”.
Nenen lembrou que a fiscalização também não é direito do município e que cabe ao Governo Federal realizar essa tarefa. “O máximo que conseguimos, às vezes, é fazer uma visita, mas não temos competência para fiscalizar ou apresentar qualquer laudo”, explicou.
Buscas
Ao final da audiência, o prefeito Nenen da Asa falou sobre os desaparecidos e tentou amenizar a dor das famílias. “Temos um acordo com o governo do estado e os Bombeiros só vão embora quando acharem todos que ainda estão desaparecidos ou se houver um acordo com as famílias. Até lá, não vamos descansar”.